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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:20
Projeto impõe legislação eleitoral para pleitos da OAB
De acordo com o autor do projeto, a OAB deveria seguir as mesmas regras impostas ao Parlamento
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:15
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 12:12
OAB firma acordo com TSE para o enfrentamento da desinformação nas eleições
O acordo foi assinado em reunião realizada na sede do tribunal.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 15:50
Ministro Edson Fachin autoriza Polícia Federal a interrogar presidente Michel Temer
Interrogatório poderá ser feito por escrito e terá de ser respondido pelo presidente 24 horas depois da entrega das perguntas.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:46
Resolução que veda atuação advocatícia de servidores de MP estadual é questionada no STF
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5454, a entidade alega que a Resolução 27/2008, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), afronta a Constituição Federal ao usurpar a iniciativa do Poder Legislativo para inovar no ordenamento jurídico
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 15:24
Oposição vai ao Supremo Tribunal Federal contra ação que barrou comissão do impeachment
Ministro Edson Fachin suspendeu instalação da comissão do impeachment. Para o líder do PSDB, eleições em plenário devem ter votação secreta
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:34
Sobrinha de Sarney é exonerada de cargo no Senado
O Senado publicou no Diário Oficial da União de hoje a exoneração de Maria do Carmo de Castro Macieira, sobrinha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:01
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 18:12
Ações de endomarketing para o fim de ano na advocacia
Quando se trata de promover um ambiente mais harmonioso e produtivo, o endomarketing é o investimento certo. Como estamos no fim de ano, separamos algumas dicas de ações que geram bons resultados.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:00
CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA
Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:25
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
Voto obrigatório "versus" Voto facultativo em um Estado Democrático de Direito - Brasil
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado e autor de artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros. E-mail: acrbadv@uol.com.br. Site: www.adrianocelestinoribeirobarros.blogspot.com.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 11:09
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:40
Donadon: síntese do Brasil que deu errado
Donadon retrata com perfeição uma das possíveis sínteses do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema (da preservação imoral do seu mandato) foi a votação secreta. Na verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética!
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:24
Encontre os Charlatões
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:49
Assédio eleitoral: questões que devem ser observadas por empresas e colaboradores
Por Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro, advogado empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:00
PEC 31/13 modifica composição dos TREs
Texto modifica os arts. 119, 120 e 121 da CF para estabelecer que a OAB participe do processo de escolha de juízes oriundos da advocacia
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Array Publicado em 2013-07-17T14:15:41+00:00
PEC dos mensaleiros deve ser votada
Proposta prevê perda automática de mandato de parlamentar condenado